19 de maio de 2022

Nova Ferroeste: municípios podem solicitar audiências públicas no Ibama

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As prefeituras de oito municípios sul-mato-grossenses abrangidos pelo traçado da Nova Ferroeste, entidades civis e o Ministério Público têm até 4 de abril para solicitar, junto ao Ibama, a realização de audiências públicas sobre questões ambientais.

O tema será a mitigação e compensação dos impactos ambientais do empreendimento que vai ligar por trilhos Paranaguá a Maracaju. No total, a nova ferrovia contempla 49 municípios, sendo oito em Mato Grosso do Sul. São eles: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo. Mas, nem todos devem fazer audiências públicas.

O prazo teve início com a publicação do edital do Ibama no Diário Oficial da União na última sexta-feira (18). “Isso significa que o Estudo de Impacto Ambiental está aberto para contribuições”, explica Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário. Os Interessados devem protocolar o pedido no Ibama através do site www.ibama.gov.br/institucional

É o instituto que, ao fim do prazo de 45 dias da publicação, determinará os locais e datas das audiências. Cópias do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis nas 49 prefeituras dos municípios incluídos no traçado e outras 11 instituições indicadas pelo Ibama. O conteúdo pode ser acessado ainda na página da Nova Ferroeste.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretária de Estado de Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar) todos os municípios do estado de Mato Grosso do Sul, por onde a ferrovia vai passar, receberam cópia do EIA Rima. “Agora aqueles que acharem interessante fazer alguma discussão em audiência pública tem até essa data para se manifestar formalmente ao Ibama”, destacou. O procedimento todo é necessário para obter o licenciamento ambiental e posteriormente a questão de publicação de edital de concessão da Nova Ferroeste.

“Estamos animados com o projeto. Ele está caminhando dentro do cronograma e um dos passos importantes é o licenciamento. Nós vamos licitar esse projeto. Vamos fazer o edital de concessão desse projeto com o licenciamento totalmente regularizado. É mais um grande avanço no processo de modernização da logística em busca do desenvolvimento econômico do Estado”, sinalizou Verruck.

O coordenador-geral do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Daniel de Macedo Neto, destaca a relevância dessa etapa de ajustes do empreendimento de acordo com os apontamentos feitos pelos moradores das cidades por onde a estrada de ferro vai passar. “É nesse momento do processo de licenciamento ambiental onde o projeto e seus impactos negativos e positivos podem ser discutidos com a sociedade”, diz Macedo.

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