24 de outubro de 2026
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Prefeitura de Japorã decreta passaporte da vacina para alunos

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Os alunos não vacinados terão as matrículas suspensas

A prefeitura de Japorã vai exigir o passaporte da vacina contra a Covid, para alunos e professores das escolas municipais.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira (14). O retorno das aulas ocorrerá no dia 21 de fevereiro.

Os pais ou responsáveis devem apresentar o cartão de vacinação do aluno, comprovando que receberam as doses da vacina contra a Covid-19, bem como todos os membros do corpo docente e os funcionários da rede pública municipal de ensino.

As anotações de confirmação das vacinas serão mantidas pelo Diretor de cada unidade escolar, com cópia encaminhada para a Secretaria Municipal de Educação.

Conforme o decreto, os alunos não vacinados terão suas matrículas suspensas com a comunicação do caso ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.

Em casos de alunos e professores não vacinados, por orientação médica, deverá apresentar atestado com a recomendação médica, que será analisado por médico da saúde pública municipal, e o caso será tratado individualmente.

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