O vereador Edson Montanhere Baratella, professor Pontinha (PT),
encaminhou um documento à Secretaria Municipal de Educação de Caarapó,
com cópia para a prefeita Maria Lurdes (PL), solicitando providências quanto
ao pagamento do adicional de insalubridade às merendeiras da Rede Municipal
de Educação (REME).
Segundo o vereador, as merendeiras desempenham um papel fundamental na
alimentação dos estudantes, estando constantemente expostas a agentes
insalubres, como calor excessivo, vapores e produtos químicos utilizados na
limpeza das cozinhas escolares.
“É uma questão de justiça garantir esse direito a essas profissionais que
dedicam seu trabalho ao bem-estar dos alunos e da comunidade escolar”
destacou o Professor Pontinha.
O vereador explicou que em uma das escolas do município já foi realizada uma
perícia técnica – o relatório apontou a presença de “stress térmico” e
intensidade de calor acima dos limites de tolerância estabelecidos no Anexo 3
da Norma Regulamentar, levando-o a concluir pela caracterização de atividade
exercida sob condições insalubres, em grau médio.
“Vale dizer que nem todas as servidoras se enquadram no direito do adicional,
apenas aquelas que trabalham diretamente no manuseio de alimentos
revezando movimentos em torno do fogão em alta temperatura e ao mesmo
tempo em freezer ou geladeira, promovendo o stress térmico. No entanto,
outros setores também poderão ser avaliados para ampliar o cumprimento dos
direitos de outros servidores municipais”, explicou Pontinha.
O parlamentar fez questão de pontuar que desde o ano passado vem cobrando
esses direitos, e agora, com a mudança de governo na municipalidade ele vai
reforçar a importância da valorização desses trabalhadores que atuam
diariamente expostos a riscos insalubres.
“A legislação vigente prevê o pagamento do adicional de insalubridade para
trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde, sendo necessário
que a administração municipal reconheça essa demanda”, disse.
Agora, a expectativa é que a Prefeitura de Caarapó avalie o pedido e apresente
uma resposta concreta sobre a possibilidade de atender essa reivindicação. O
Professor Pontinha reafirmou seu compromisso com os servidores da
Educação e seguirá acompanhando a tramitação do pedido junto às
autoridades competentes.
Informações Vaner Matos
