O Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Isvan Araújo (PSD) que dispõe da declaração de utilidade pública da Associação dos Pastores Indígenas Eleitos de Deus – APINED – acaba de ser sancionado pelo Executivo.
De acordo com o vereador, depois de sancionado, o Projeto de Lei passa a reconhecer a Associação dos Pastores Indígenas Eleitos de Deus – APINED, como instituição de utilidade pública, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Caarapó, fundada em 24 de março de 2020.
Isvan Araújo explica que a associação desenvolve trabalhos em prol da comunidade na realização de eventos, palestras e ações sociais aos povos indígenas. “Reconhecida como entidade de utilidade pública poderá firmar convênios com órgãos públicos municipais para a realização de seus projetos sociais de maior amplitude”, disse o vereador.
O parlamentar afirmou que a sanção deste projeto é uma grande conquista para a comunidade indígena. “Inclusive para mim que me empenhei para que a entidade fosse reconhecida. Portanto, agradeço aos colegas vereadores e ao prefeito André Nezzi por esta conquista”, disse o vereador.
