O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.
A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões), conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
O bloqueio significa que o dinheiro só será liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na última terça-feira (1), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC. Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.
– O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente – afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
COM INFORMAÇÕES PLENONEWS
