O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo no Senado, protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC). O pedido teve apoio de 31 senadores (confira a lista a seguir), quatro a mais do que o mínimo necessário, que são 27.
O pedido de abertura da CPI só terá prosseguimento com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Há dúvidas, até o momento, se a comissão de fato será aberta com a proximidade das eleições de outubro.
A possível oposição ao colegiado residiria no fato de que uma CPI exige a presença de parlamentares. No entanto, por ser ano eleitoral, e com diversos congressistas dedicando a maior parte de suas agendas a compromissos de campanha fora do Congresso, a comissão poderia ficar esvaziada.
Além disso, alguns congressistas acreditam que a comissão, por ter ampla cobertura midiática, seria utilizada como palanque político. Em 2021, foi justamente esse argumento que levou Rodrigo Pacheco a segurar a abertura da CPI da Covid. O colegiado só foi aberto após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSDB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Giordano (MDB-SP);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
