Em uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, para combater a violência doméstica e familiar na Aldeia Teyikue, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai promover ações para o enfrentamento do problema. É uma das medidas previstas em procedimento administrativo instaurado, conforme portaria divulgada nesta segunda-feira (14 de abril).
A aldeia, que abriga mais de cinco mil indígenas, enfrenta desafios significativos, incluindo medo, vergonha e barreiras de idioma que dificultam a denúncia de agressões por parte das mulheres indígenas. Diante desse quadro, o MPMS está determinado a garantir a proteção dessas mulheres e a prevenir a reincidência da violência.
O procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Caarapó tem o objetivo de registrar as reuniões, palestras e outras ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar na Aldeia Teyikue.
As primeiras medidas determinadas incluem a designação de uma equipe para secretariar os trabalhos, a juntada, ao procedimento, do ofício com informações da Secretaria de Saúde sobre a saúde indígena na aldeia – com dados sobre equipes de saúde, agentes indígenas e população – e cópias de cartilhas da Defensoria Pública sobre a Lei Maria da Penha, nas versões “Terena” e “Guarani”.
Será publicado um edital de instauração do procedimento e juntada a resposta da Secretaria de Educação sobre o número de alunos com mais de 10 anos na aldeia, além do mapa da aldeia.
Planejamento de ações
O MPMS realizou reuniões com representantes do município para planejar ações na aldeia. Na reunião com a Assistência Social, realizada em 17 de fevereiro de 2025, foi discutida a necessidade de maior presença das instituições na comunidade, mediante a realização de rodas de conversa com profissionais da educação e saúde, alunos, mães e homens da comunidade.
A Secretaria de Assistência Social informou que desenvolverá trabalhos de boas práticas agrícolas, beneficiamento de mandioca e orquidário.
Na conversa com Educação e Saúde, realizada em 19 de fevereiro de 2025, foi enfatizada a importância da atuação conjunta das secretarias para coibir e prevenir crimes e situações de vulnerabilidade.
Foram definidos contatos com pessoas que atuam na aldeia para levantar questões críticas, como o saneamento, a alimentação e o silêncio das vítimas. A Secretaria de Saúde apresentou informações sobre a estrutura de saúde na Aldeia Te’yikue, incluindo equipes multidisciplinares, agentes de saúde e dados populacionais.
Após o levantamento de dados, será formada a equipe que atuará no projeto, com possível convite à Delegada de Polícia Civil.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Anderson Barbosa
