O presidente da Câmara de Vereadores de Caarapó, João Paulo Farias da Silva – o João Paulo do Dinho (PP), propôs, na sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (10), a adesão do Município de Caarapó ao Serviço de Atenção Domiciliar aos Idosos, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, denominado “Programa Cuidando em Casa”. A solicitação foi encaminhada à prefeita Lurdes Portugal e aos secretários Mário Valério (Governo e Administração) e Beatriz da Silva Romeiro (Saúde).
Para justificar o pedido, o parlamentar caarapoense argumenta que o atendimento domiciliar permitirá que idosos em situação de vulnerabilidade recebam acompanhamento adequado em suas próprias residências, garantindo maior conforto, segurança e qualidade de vida. Essa iniciativa poderá incluir visitas de profissionais da saúde, assistentes sociais e cuidadores treinados, promovendo um envelhecimento mais digno e saudável. “Assim, ao atender a presente indicação, o poder público garantirá saúde e qualidade de vida aos idosos de Caarapó, e desde já contamos com o pronto atendimento desta solicitação”, pondera João Paulo do Dinho.
Programa Cuidando em Casa
Reportagem publicada pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde revela que o Programa Cuidando em Casa é uma iniciativa do governo de Mato Grosso do Sul, lançado com o objetivo de de fortalecer o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) e o Suporte Ventilatório Domiciliar nos municípios do estado. A iniciativa visa garantir a continuidade do atendimento multiprofissional em casa, proporcionando mais qualidade de vida aos pacientes e eficiência no sistema público de saúde. O programa foi lançado por meio da Resolução SES/MS nº 340, de 14 de fevereiro de 2025.
A proposta da resolução é fomentar as equipes de cuidado domiciliar já existentes e possibilitar mais atendimentos a pacientes com patologias específicas, muitas vezes judicializados para serviços de home care, favorecendo a desospitalização segura e a gestão do cuidado, proporcionando assistência qualificada no ambiente domiciliar, explica a Superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro. “Com o apoio do Estado e financiamento estadual, será possível realizar esses atendimentos com equipamentos do SUS e equipes qualificadas”, adianta. A medida busca, assim, proporcionar a aquisição de insumos e equipamentos necessários para os cuidados domiciliares.
O programa prevê o financiamento complementar das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar que prestam atendimento aos usuários do tipo AD3, já habilitadas pelo Ministério da Saúde, com um incentivo estadual de R$ 30 mil mensais. Essas equipes atendem pacientes com dificuldades severas de locomoção, que requerem acompanhamento contínuo e o uso de equipamentos médicos essenciais. Além disso, um eixo específico do programa destina-se ao Suporte Ventilatório Domiciliar, com incentivo para a aquisição de equipamentos e assistência a pacientes que necessitam de ventilação mecânica invasiva ou não invasiva. Os valores dos incentivos podem chegar até R$ 11.400 por mês, dependendo da complexidade do caso.
Os municípios interessados em participar devem formalizar sua adesão ao programa por meio de um Termo de Adesão, atendendo a critérios como a comprovação do número de pacientes assistidos e a taxa de altas hospitalares. A SES será responsável pelo repasse dos recursos e pela avaliação da prestação dos serviços.
“O Programa Cuidando em Casa é mais um passo para fortalecer a atenção domiciliar como estratégia de desospitalização e de melhoria da qualidade do atendimento a pacientes que precisam de cuidados prolongados. Com ele, buscamos reduzir a superlotação hospitalar e garantir que mais pessoas recebam os cuidados necessários em casa, com a eficiência e a qualidade que a saúde pública precisa oferecer”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa.
Fonte: Dilermano Alves, com informações de Danúbia Burema – Comunicação SES/Governo MS
