30 de maio de 2026
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Deputado Lucas de Lima Apresenta Projeto de Lei que Cria Programa de Incentivo à Musicoterapia para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Na manhã desta quinta-feira (17), o deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que visa a criação do Programa de Incentivo ao Uso da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa busca estabelecer a utilização da musicoterapia como parte de um atendimento multidisciplinar, oferecendo essa prática tanto em clínicas de reabilitação quanto em outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, no estado.

Segundo o projeto, as sessões de musicoterapia poderão ocorrer de forma individual ou em grupo, e serão realizadas exclusivamente por profissionais qualificados e devidamente registrados nas associações representativas da área. O objetivo é garantir que o tratamento seja conduzido com responsabilidade e dentro dos padrões mais altos da prática musicoterapêutica.

Benefícios Comprovados da Musicoterapia

Diversos estudos comprovam os benefícios da musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência, síndromes e TEA. A prática facilita a comunicação verbal e não verbal, melhora o contato visual e tátil, diminui movimentos estereotipados, estimula a criatividade e contribui para a organização do pensamento. Além disso, a musicoterapia ajuda a reduzir a hiperatividade, um desafio comum entre as pessoas com TEA.

A música, com seu poder terapêutico, atua diretamente no cérebro humano, estimulando áreas essenciais para o desenvolvimento social e emocional. No caso de pessoas com TEA, a musicoterapia tem demonstrado resultados significativos desde as primeiras sessões, proporcionando uma melhora no envolvimento social e na comunicação.

Importância do Programa

O deputado Lucas de Lima destaca que a criação deste programa é um avanço importante no atendimento a pessoas com deficiência e transtornos como o autismo. “A musicoterapia trabalha com as capacidades das pessoas, ajudando-as a superar desafios de comunicação e interação. É uma terapia que tem mostrado resultados incríveis, e queremos garantir que essas pessoas tenham acesso a esse tratamento de forma segura e acessível”, afirmou o deputado.

O projeto de lei segue agora para análise e votação, e, se aprovado, poderá representar uma nova oportunidade de tratamento terapêutico para milhares de pessoas no Mato Grosso do Sul, promovendo maior qualidade de vida e inclusão para essas populações.

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