Entre os dias 2 e 4 de setembro, Itaquirai será palco do Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, uma iniciativa do Programa Nacional Cidadania e Bem Viver das Mulheres Rurais, do Governo Federal, em parceria com o INCRA e diversas instituições.
O objetivo é facilitar o acesso de mulheres e homens do campo à documentação, serviços públicos e linhas de crédito, promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar.
Serviços oferecidos
O mutirão será realizado na Câmara Municipal de Itaquirai, com apoio da Prefeitura, secretarias municipais e governos estadual e federal. A população contará com atendimentos de órgãos como:
Defensoria Pública da União – orientação jurídica e previdenciária;
Receita Federal – regularização de CPF;
INSS – atendimentos previdenciários;
Ministério do Trabalho e Agricultura – serviços e orientações;
Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi e Sicoob – linhas de crédito e orientação financeira;
Sejusp/MS – emissão do Novo RG;
Cartórios locais – certidões de nascimento, casamento e outros documentos;
Agraer/MDA – atualização da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar).
Além da documentação civil, haverá acesso a programas como o Fomento Mulher (crédito específico para trabalhadoras assentadas) e o Pronaf II (crédito produtivo para famílias já beneficiadas). A Secretaria Municipal de Saúde** também participará, oferecendo serviços básicos como aferição de pressão, exames de glicose e vacinação.
Segundo o superintendente regional substituto do INCRA em MS, Adilson Nascimento dos Santos, o mutirão busca trazer soluções práticas para demandas antigas.
“É um leque de serviços que vão desde atualização cadastral até a entrega de contratos de cessão de uso e títulos de domínio. Queremos que as famílias saiam daqui com seus direitos garantidos e novas perspectivas para produzir e viver com dignidade”, afirmou.
Programação
2 de setembro (segunda-feira) – Abertura oficial às 9h e início dos atendimentos das 8h às 17h;
3 de setembro (terça-feira) – Atendimentos das 7h às 17h;
4 de setembro (quarta-feira) – Serviços pela manhã e, à tarde, encerramento com entrega de documentos e contratos.
Regularização fundiária em andamento
Além do mutirão, o INCRA anunciou avanços em projetos estratégicos para Itaquirai:
Assentamentos Boa Sorte e Guaçu: áreas antes classificadas como reserva estão sendo regularizadas, priorizando famílias já instaladas e que atendem à legislação ambiental e agrária.
Porto Santo Antônio e Complexo Santo Antônio: o órgão estuda medidas para regularizar terrenos ocupados por pescadores e moradores, que hoje enfrentam dificuldades para acessar serviços como energia elétrica por falta de documentação.
Vistorias em assentamentos: visitas serão realizadas durante o mutirão, etapa essencial para emissão de títulos definitivos de domínio.
Mobilização
Adilson reforçou o pedido de apoio às associações, sindicatos e cooperativas para organizar a participação das comunidades, lembrando que o município conta com 12 assentamentos e grande demanda de serviços.
“Esse mutirão é um esforço conjunto do Governo Federal e parceiros para promover inclusão social e cidadania no campo”, destacou.
Fonte: Radio Maracaí FM 97.5
