Um site de notícias local divulgou informações divergentes sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Caarapó, levantando questionamentos sobre a veracidade dos valores apresentados.
Segundo a publicação, “… Caarapó, que em janeiro havia recebido R$ 3,1 milhões, em fevereiro recebeu R$ 9,3 milhões. O valor de fevereiro é mais que o dobro do mesmo período de 2024.”
No entanto, dados oficiais obtidos pela redação do Alô Caarapó junto ao Portal da Transparência e à Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação confirmam que o aumento real foi de apenas 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado, um percentual muito inferior ao divulgado na matéria.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional de recursos da União para os municípios brasileiros, composta por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Aumento da arrecadação fica abaixo da inflação
Segundo o secretário municipal de Finanças e Arrecadação, Rafael Sabino de Oliveira, o município recebeu um repasse líquido de R$ 3.420.034,32 em fevereiro, já descontadas as reduções do PASEP, Dedução Saúde e Dedução FUNDEB. O valor representa um aumento de 4,3% em relação aos R$ 3.278.235,96 repassados no mesmo período de 2024.
“O reajuste não foi suficiente nem mesmo para cobrir as perdas geradas pela inflação”, destacou Rafael. De acordo com o IBGE a inflação do período foi de 4,56%
R$ 9,3 milhões correspondem à arrecadação bruta no ano
A equipe do Alô Caarapó consultou o Portal da Transparência e confirmou que o município arrecadou R$ 3,98 milhões brutos em janeiro e R$ 5,34 milhões brutos em fevereiro, totalizando os R$ 9,3 milhões mencionados na reportagem. No entanto, esse valor se refere à soma dos dois meses, e não apenas ao repasse de fevereiro, como informado na matéria divulgada pelo site local. Além disso, trata-se do valor bruto, ou seja, antes das deduções obrigatórias.
Compromisso com a transparência
Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças e Arrecadação de Caarapó repudiou a divulgação de informações incorretas sobre as finanças do município e reafirmou seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
A Secretaria esclareceu, ainda, que os demonstrativos oficiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão disponíveis para consulta pública e podem ser acessados na própria Secretaria, no Portal da Transparência do município e também no sistema de demonstrativos do Banco do Brasil (aqui).
O Alô Caarapó disponibiliza, em anexo a esta matéria, os demonstrativos oficiais fornecidos pela Secretaria.
Clique aqui para ver o documento “FPM 01 – Demonstrativo – fev.24.pdf”
Clique aqui para ver o documento “FPM 02 – Demonstrativo – fev.25.pdf”
